Flashcard FC159042
O que caracteriza um segurado como contribuinte individual no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza um segurado como contribuinte individual no RGPS?
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Resposta
É contribuinte individual no RGPS quem recebe vantagem ou remuneração pelo exercício de função, sendo obrigado à filiação mesmo sem vínculo empregatício formal, como quando o síndico eleito é dispensado do pagamento da cota condominial.
• Remuneração: a dispensa da cota condominial ou qualquer vantagem econômica pelo exercício da função constitui forma de remuneração que caracteriza o contribuinte individual.
• Vínculo empregatício: a obrigatoriedade de contribuição como contribuinte individual ocorre independentemente de existência de vínculo empregatício formal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156521
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