Flashcard FC159043
Qual a diferença principal entre segurado facultativo e contribuinte individual no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença principal entre segurado facultativo e contribuinte individual no Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
A diferença principal é que o segurado facultativo não exerce atividade remunerada e opta por contribuir ao RGPS, enquanto o contribuinte individual exerce atividade remunerada ou presta serviço reconhecido pela legislação e é obrigado a recolher como contribuinte individual.• Segurado facultativo: não exerce atividade remunerada e contribui ao RGPS por opção voluntária.
• Contribuinte individual: presta serviço remunerado ou serviço reconhecido pela previdência e deve contribuir na condição de contribuinte individual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156522
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