Flashcard FC159044
Quem são considerados contribuintes individuais no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quem são considerados contribuintes individuais no Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
São considerados contribuintes individuais os ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa quando prestam atividade religiosa sem vínculo empregatício típico, atuando por conta própria ou mediante regime próprio da instituição.• Ministro de confissão religiosa: inserido pela norma infralegal na categoria de segurado obrigatório do RGPS, na subcategoria de contribuinte individual, com obrigação de recolher contribuição como autônomo para acesso aos benefícios previdenciários.
• Membro de instituto de vida consagrada: incluído na mesma subcategoria quando presta atividade religiosa sem vínculo empregatício, aplicando-se as regras do contribuinte individual, salvo se existir vínculo empregatício formal com entidade religiosa que altere o enquadramento.
Veja como foi cobrado:
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