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Flashcard FC159047

Qual a diferença entre segurado especial e segurado empregado?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda:

Qual a diferença entre segurado especial e segurado empregado?
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Resposta

O segurado empregado presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, enquanto o segurado especial é o trabalhador vinculado à economia familiar e à produção familiar, sem subordinação típica do vínculo empregatício, e a condição de estrangeiro ou o domicílio no Brasil não altera essa classificação.

• Segurado empregado: presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.
• Segurado especial: trabalhadores vinculados à economia e à produção familiar, como agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais, sem subordinação típica do vínculo empregatício.





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