Flashcard FC159048
Como os segurados especiais contribuem para a previdência e como isso garante o acesso aos benefícios previdenciários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como os segurados especiais contribuem para a previdência e como isso garante o acesso aos benefícios previdenciários?
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Resposta
A contribuição dos segurados especiais é feita, em regra, por alíquota incidente sobre a comercialização da produção ou por recolhimentos específicos, em vez de desconto previdenciário mensal automático, o que garante-lhes acesso aos benefícios previdenciários mesmo quando não há contribuição mensal compulsória.• Modo de contribuição: Contribuição por alíquota sobre a comercialização da produção ou por recolhimentos específicos, não por desconto mensal automático.
• Reconhecimento como segurado: Produtores em economia familiar, inclusive os que trabalham apenas para subsistência e não comercializam, são reconhecidos como segurados para fins de aposentadoria rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156527
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