Flashcard FC159049
Qual é o critério de renda para que um membro do grupo familiar seja considerado segurado especial no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o critério de renda para que um membro do grupo familiar seja considerado segurado especial no RGPS?
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Resposta
O membro do grupo familiar só é considerado segurado especial se não possuir outra fonte de rendimento, salvo exceções legais que atendam ao limite mensal.• Proibição: O integrante do grupo familiar não pode ter outra fonte de rendimento para a qualificação como segurado especial no RGPS.
• Rendas permitidas: São admitidas pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, desde que o valor mensal não ultrapasse o menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156529
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