Flashcard FC159052
Qual é a natureza da contribuição do segurado especial e sua condição quanto à obrigatoriedade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a natureza da contribuição do segurado especial e sua condição quanto à obrigatoriedade?
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Resposta
A contribuição do pescador artesanal que exerce a pesca como profissão habitual e reside em imóvel rural é de natureza obrigatória, pois ele se enquadra como segurado especial e não como segurado facultativo.• Segurado especial: integra a categoria de segurados obrigatórios quando exerce pesca artesanal habitual e reside em imóvel rural, não sendo contribuinte facultativo.
Veja como foi cobrado:
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