Flashcard FC159053
Quem pode ser considerado segurado especial no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem pode ser considerado segurado especial no Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
Considera-se segurado especial quem reside em imóvel rural ou em aglomerado rural próximo e exerce atividade agropecuária, extrativista ou pesca artesanal em regime de economia familiar.• Residência rural: residir em imóvel rural ou em aglomerado rural próximo ao local de trabalho.
• Atividade rural: exercer atividade agropecuária, extrativismo ou pesca artesanal.
• Regime familiar: atuar em regime de economia familiar.
• Exclusões: policiais e professores não se enquadram, por serem atividades urbanas com vínculo empregatício ou estatutário diverso da pequena produção rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156533
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