Flashcard FC159057
Qual é a importância das contribuições dos segurados facultativos para o custeio da seguridade social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a importância das contribuições dos segurados facultativos para o custeio da seguridade social?
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Resposta
As contribuições dos segurados facultativos integram a fonte de custeio da seguridade social, pois são previstas constitucional e legalmente e destinam-se a financiar benefícios e serviços previdenciários.• Natureza constitucional: Integram a fonte de financiamento da seguridade social sem distinção entre categorias de segurados.
• Segurado facultativo: Pessoa sem atividade remunerada sujeita ao RGPS que opta por contribuir voluntariamente para manter direitos previdenciários, e essas contribuições compõem o custeio dos benefícios e serviços previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156537
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