Flashcard FC159059
Qual é a idade mínima para filiação como segurado facultativo no RGPS sem atividade remunerada?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a idade mínima para filiação como segurado facultativo no RGPS sem atividade remunerada?
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Resposta
A filiação como segurado facultativo no RGPS é permitida a partir dos 16 anos, desde que o interessado não exerça atividade remunerada.• Idade mínima: A filiação facultativa é permitida a partir de 16 anos quando o interessado não exerce atividade remunerada.
• Vedação: Menores de 16 anos não podem se filiar como segurados facultativos no RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156539
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em