Flashcard FC159060
Qual a diferença na filiação ao RGPS entre segurado facultativo e segurado empregado quando o vínculo é caracterizado como relação de emprego?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a diferença na filiação ao RGPS entre segurado facultativo e segurado empregado quando o vínculo é caracterizado como relação de emprego?
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Resposta
O estagiário pode filiar-se facultativamente ao RGPS, mas se o vínculo apresentar elementos de relação de emprego a filiação torna-se obrigatória como segurado empregado.
• Segurado facultativo: filiação voluntária ao RGPS quando não há atividade remunerada que configure vínculo empregatício para fins de obrigatoriedade.
• Segurado empregado: filiação obrigatória quando comprovados subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade no vínculo, caracterizando relação de emprego.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156540
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