Flashcard FC159061
Em que situação um participante de RPPS pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que situação um participante de RPPS pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?
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Resposta
Um participante de RPPS só pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS quando estiver em afastamento sem vencimento e, nessa situação, não for possível contribuir para o respectivo RPPS.
• Afastamento sem vencimento: filiação facultativa ao RGPS é permitida apenas se for impossível contribuir ao RPPS durante o afastamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156541
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em