Flashcard FC159064
Quais são os requisitos para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais são os requisitos para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?
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Resposta
São três requisitos: ser maior de 14 anos, não exercer atividade remunerada e efetuar contribuição ao regime para garantir a cobertura previdenciária.• Idade: O indivíduo deve ser maior de 14 anos.
• Atividade remunerada: O indivíduo não deve exercer atividade remunerada para não ser segurado obrigatório.
• Contribuição: Deve efetuar o pagamento das contribuições ao regime para formalizar a filiação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156544
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