Flashcard FC159065
Como se diferencia segurado obrigatório e segurado facultativo para estagiários no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Como se diferencia segurado obrigatório e segurado facultativo para estagiários no RGPS?
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Resposta
No RGPS, o estagiário é segurado obrigatório somente quando o estágio for irregular, equiparando‑se a prestação de serviço e obrigando a contribuição, enquanto no estágio regular a bolsa não é salário e o estagiário não é segurado obrigatório, podendo filiar‑se como segurado facultativo se tiver mais de dezesseis anos.
• Segurado obrigatório: Ocorre quando o estágio é prestado em desacordo com a Lei do Estágio, sendo equiparado a prestação de serviço e obrigando a contribuição ao RGPS.
• Segurado facultativo: Quando o estágio está regular e a bolsa não equivale a salário, o estagiário não é segurado obrigatório e pode filiar‑se voluntariamente ao RGPS se tiver mais de dezesseis anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156545
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