Flashcard FC159066
Quando a qualidade de segurado é mantida no RGPS ao receber benefício por incapacidade temporária ou o BPC/LOAS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando a qualidade de segurado é mantida no RGPS ao receber benefício por incapacidade temporária ou o BPC/LOAS?
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Resposta
A qualidade de segurado é mantida enquanto o segurado estiver em gozo de benefício previdenciário, mas o benefício assistencial BPC/LOAS não preserva essa qualidade.
• Benefício previdenciário: Mantém a qualidade de segurado enquanto o segurado estiver em gozo, com a única exceção do auxílio-acidente.
• BPC/LOAS: É benefício assistencial não contributivo e não cria nem mantém automaticamente a qualidade de segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156546
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em