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Flashcard FC159068

Quando o segurado mantém a qualidade de segurado do RGPS mesmo sem realizar novas contribuições?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

Quando o segurado mantém a qualidade de segurado do RGPS mesmo sem realizar novas contribuições?
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Resposta

O segurado mantém a qualidade de segurado enquanto estiver em gozo de benefício previdenciário, independentemente de novas contribuições.


• Durante benefício: O segurado em gozo de benefício conserva a qualidade de segurado sem limite de prazo enquanto receber o benefício.
• Exceção: O auxílio-acidente não garante a manutenção indefinida da qualidade de segurado durante o gozo do benefício.





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