Flashcard FC159069
O segurado em gozo de benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O segurado em gozo de benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições?
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Resposta
Mantém a qualidade de segurado durante o período do benefício, independentemente de contribuições.A regra, prevista no art. 15 da Lei 8.213/91, estabelece que, sem limite de prazo, permanece segurado quem percebe benefício, exceto o auxílio-acidente.
Na prática isso significa que o beneficiário continua coberto pela Previdência e não precisa contribuir para manter a qualidade de segurado enquanto durar o benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156549
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