Flashcard FC159073
Como se determina o momento da perda da qualidade de segurado do contribuinte individual após o período de graça?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como se determina o momento da perda da qualidade de segurado do contribuinte individual após o período de graça?
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Resposta
A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao vencimento da contribuição relativa ao mês imediatamente posterior ao término do período de graça de doze meses após o livramento.• Prazo protegido: o segurado detido ou recluso mantém a qualidade por doze meses após o livramento.
• Data da perda: a perda é reconhecida no dia seguinte ao vencimento da contribuição do mês imediatamente posterior ao termo desse prazo, se não houver pagamento desse mês.
• Manutenção: para conservar a qualidade após o prazo, é necessário efetuar a contribuição do mês imediatamente posterior ao termo do prazo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156553
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em