Flashcard FC159074
Como se mantém a qualidade de segurado durante e após auxílio-doença ou auxílio-acidente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como se mantém a qualidade de segurado durante e após auxílio-doença ou auxílio-acidente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A qualidade de segurado subsiste enquanto o segurado está em gozo do benefício, sem prazo, e após a cessação inicia-se o período de graça cujo prazo varia conforme a categoria do segurado.
• Período de graça: para empregado, trabalhador avulso e segurado especial é de até 12 meses após o término do benefício.
• Segurado facultativo: o período de graça é de 6 meses após a cessação do benefício.
• Prorrogação por contribuições: pode alcançar 24 meses se o segurado tiver mais de 120 contribuições sem interrupção.
• Desempregado registrado: há acréscimo de 12 meses ao período de graça para o desempregado registrado.
• Auxílio-acidente: é devido a empregados, avulsos, domésticos e segurado especial, não implicando aplicação automática do prazo de 6 meses do facultativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156554
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em