Flashcard FC159077
Qual a condição do servidor público com regime próprio ao exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a condição do servidor público com regime próprio ao exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS?
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Resposta
Ele será segurado obrigatório do RGPS para essa atividade e deverá recolher as contribuições correspondentes, independentemente de sua condição funcional pública.Ou seja, a filiação ao RGPS ocorre apenas em relação à atividade remunerada abrangida por esse regime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156558
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