Flashcard FC159078
Quais categorias são seguradas obrigatórias do RGPS mesmo sem vínculo efetivo com a Administração Pública?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais categorias são seguradas obrigatórias do RGPS mesmo sem vínculo efetivo com a Administração Pública?
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Resposta
São segurados obrigatórios do RGPS, mesmo sem vínculo efetivo com a Administração Pública, o servidor ocupante de cargo em comissão e a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica urbana com finalidade de lucro.• Empregado em comissão: servidor ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo integra a categoria de empregado e o RGPS.
• Contribuinte individual: pessoa física que, por conta própria, exerce atividade econômica urbana com finalidade de lucro integra a categoria de contribuinte individual e o RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156559
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