Flashcard FC159079
Como se diferenciam contribuintes individuais e segurados obrigatórios no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Como se diferenciam contribuintes individuais e segurados obrigatórios no RGPS?
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Resposta
Contribuintes individuais são pessoas que prestam serviços remunerados sem subordinação, ao passo que segurados obrigatórios incluem trabalhadores vinculados por relação de emprego; a categoria de segurado especial é reservada aos trabalhadores rurais de economia familiar.• Empregado: segurado obrigatório por vínculo de emprego, inclusive quando exerce cargo de direção como empregado.
• Contribuinte individual: prestador de serviços remunerados sem subordinação, como síndica remunerada ou ministro religioso.
• Segurado especial: categoria restrita a trabalhadores rurais de economia familiar e não aplicável a ministros religiosos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156560
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