Flashcard FC159081
Quais são os requisitos para que irmãos sejam dependentes previdenciários no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais são os requisitos para que irmãos sejam dependentes previdenciários no Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
São dependentes apenas irmãos não emancipados menores de 21 anos ou irmãos que tenham deficiência intelectual, mental ou outra incapacidade que os torne inválidos.• Irmão menor não emancipado: irmão sem emancipação legal com menos de 21 anos é considerado dependente previdenciário.
• Deficiência ou incapacidade: irmão com deficiência intelectual, mental ou outra incapacidade que o torne inválido é considerado dependente previdenciário.
• Renda e contribuição: baixa renda ou o tipo de contribuição não alteram a exigência legal de dependência entre irmãos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156562
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