Flashcard FC159083
Quais pessoas são equiparadas a filhos do segurado para fins de dependência econômica no RGPS mediante declaração e comprovação?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais pessoas são equiparadas a filhos do segurado para fins de dependência econômica no RGPS mediante declaração e comprovação?
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Resposta
São equiparados a filhos do segurado, mediante declaração do segurado e comprovação da dependência econômica, o enteado e o menor tutelado.
• Enteado: Equiparação prevista expressamente, dependente de declaração do segurado e da comprovação da dependência econômica.
• Menor tutelado: Equiparação prevista expressamente, dependente de declaração do segurado e da comprovação da dependência econômica.
• Menor sob guarda: Não é equiparado por texto legal, sendo seu reconhecimento possível apenas por entendimento judicial em casos concretos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156564
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