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Flashcard FC159084

Quem integra a primeira classe de dependentes do RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda:

Quem integra a primeira classe de dependentes do RGPS?
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Resposta

A primeira classe é composta pelo cônjuge ou companheiro e pelo filho não emancipado menor de 21 anos.

• Cônjuge ou companheiro: presumida a dependência econômica e tem direito ao benefício como dependente do segurado.
• Filho não emancipado: filho menor de 21 anos, com dependência econômica presumida, salvo se houver emancipação por casamento, trabalho que garanta o sustento, autorização dos pais ou colação de grau.





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