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Flashcard FC159086

Quem é considerado dependente do segurado do Regime Geral mesmo sem contribuir?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda:

Quem é considerado dependente do segurado do Regime Geral mesmo sem contribuir?
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Resposta

O cônjuge do segurado é considerado dependente do Regime Geral de Previdência Social mesmo sem contribuir, sendo a dependência econômica presumida.

• Cônjuge: o cônjuge integra os beneficiários como dependente do segurado e deve ser habilitado quando necessário.
• Presunção de dependência econômica: a dependência do cônjuge é presumida, dispensando prova de carência financeira.





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