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Flashcard FC159087

Para fins previdenciários, a dependência econômica de quais pessoas é presumida, dispensando comprovação?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda:

Para fins previdenciários, a dependência econômica de quais pessoas é presumida, dispensando comprovação?
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Resposta

É presumida a dependência econômica do cônjuge e dos filhos não emancipados menores de 21 anos.

• Cônjuge: a dependência é presumida, não sendo necessária prova da dependência econômica do parceiro.
• Filho não emancipado: a dependência é presumida enquanto for menor de 21 anos, dispensando comprovação.





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