Flashcard FC159088
É necessária a comprovação da dependência econômica para que os pais sejam considerados dependentes no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
É necessária a comprovação da dependência econômica para que os pais sejam considerados dependentes no RGPS?
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Resposta
Sim, é necessária a comprovação da dependência econômica dos genitores para que sejam considerados dependentes no RGPS.• Dependência presumida: a dependência dos integrantes da primeira classe é presumida, enquanto a dos integrantes da segunda e terceira classes precisa ser comprovada.
• Pais: os genitores estão na segunda classe, portanto devem demonstrar dependência econômica do segurado para receber benefícios.
• Ordem de classes: a existência de dependente em classe anterior exclui as posteriores, afastando os pais se houver cônjuge ou filhos na primeira classe.
• Jurisprudência: os tribunais superiores exigem prova documental da dependência econômica dos genitores.
Veja como foi cobrado:
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