Quem pode ser considerado dependente do segurado no RGPS mediante comprovação de dependência econômica?

Resposta

O enteado pode ser equiparado ao filho e ser considerado dependente do segurado do RGPS quando houver declaração do segurado e comprovação da dependência econômica nos termos do regulamento.

A inscrição do dependente no INSS ocorre no momento do requerimento do benefício, mediante apresentação da documentação exigida, confirmando que ele poderá ser inscrito desde que atendidos os requisitos legais.