Flashcard FC159095
O que caracteriza o empregador doméstico no âmbito previdenciário?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza o empregador doméstico no âmbito previdenciário?
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Resposta
O empregador doméstico é definido pela pessoalidade da relação, sendo limitado à pessoa física ou à família que contrata em âmbito residencial e sem finalidade lucrativa.
• Pessoalidade: a relação é pessoal, vinculada à pessoa física ou à família que contrata em residência sem objetivo lucrativo.
• Não empresarial: não se aplica a pessoa jurídica ou empresa, por não ter natureza empresarial.
• Serviço pessoal contínuo: o trabalho é pessoal, contínuo e subordinado prestado na residência do empregador.
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