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Flashcard FC159096

O que distingue o empregador doméstico do empregador de atividade econômica com fins lucrativos?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda:

O que distingue o empregador doméstico do empregador de atividade econômica com fins lucrativos?
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Resposta

A característica principal é que o empregador doméstico contrata para serviços no âmbito da residência e sem finalidade lucrativa.

• Empregador doméstico: contratação para serviços no âmbito da residência e sem finalidade lucrativa.
• Empregador rural: contratação no contexto de estabelecimento produtivo com objetivo de lucro e regime previdenciário distinto.





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