Flashcard FC159097
O que caracteriza acidente de trabalho para fins previdenciários e que ocorrências são equiparadas a ele?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza acidente de trabalho para fins previdenciários e que ocorrências são equiparadas a ele?
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Resposta
Acidente de trabalho é o evento ocorrido pelo exercício do trabalho que provoca lesão ao segurado, exigindo existência de nexo causal entre a atividade laboral e o acontecimento.
• Nexo causal: exigência de ligação direta entre a atividade laboral e o dano.
• Ato de agressão: agressão praticada por terceiro no local e horário de trabalho é equiparada a acidente de trabalho.
• Rol aberto: o elenco legal de hipóteses não é taxativo, admitindo outras situações equiparadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156578
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