Flashcard FC159101
Para quais seguradas o salário-maternidade é concedido independentemente de carência?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Para quais seguradas o salário-maternidade é concedido independentemente de carência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O salário-maternidade é concedido independentemente de carência às seguradas que são empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.
• Empregada: existe vínculo de trabalho com recolhimento regular pelo empregador, afastando a exigência de carência para o benefício.
• Empregada doméstica: há recolhimento regular pelo empregador doméstico, permitindo a concessão do benefício sem carência.
• Trabalhadora avulsa: o recolhimento pela entidade gestora suprime a necessidade de carência para o benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156582
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em