Flashcard FC159106
Quando a carência pode ser dispensada para fins de concessão de benefícios previdenciários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quando a carência pode ser dispensada para fins de concessão de benefícios previdenciários?
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Resposta
A carência pode ser dispensada nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive acidente de trabalho, permitindo a concessão do benefício independentemente do número mínimo de contribuições.• Invalidez: exige-se a comprovação da incapacidade para o trabalho para fins de concessão do benefício.
• Dispensa da carência: acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho dispensam o cumprimento da carência para concessão da aposentadoria por invalidez.
• Qualidade de segurado: é necessária a condição de segurado no momento do acidente, que se obtém automaticamente pelo exercício de atividade remunerada para segurados obrigatórios.
Veja como foi cobrado:
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