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Flashcard FC159107

Para quais seguradas o salário-maternidade no RGPS independe de carência?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda:

Para quais seguradas o salário-maternidade no RGPS independe de carência?
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Resposta

O salário-maternidade independe de carência para a segurada empregada, para a trabalhadora avulsa e para a empregada doméstica do RGPS.

• Segurada empregada: não exige cumprimento de carência para o salário-maternidade.
• Trabalhadora avulsa: não exige cumprimento de carência para o salário-maternidade.
• Empregada doméstica: não exige cumprimento de carência para o salário-maternidade.





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