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Flashcard FC159110

Qual é o critério principal para cálculo da pensão por morte na cumulação com aposentadoria previdenciária?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda:

Qual é o critério principal para cálculo da pensão por morte na cumulação com aposentadoria previdenciária?
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Resposta

O critério principal é que a pensão por morte é calculada em 50% do benefício do segurado falecido acrescida de 10% por dependente até o limite de 100%, e a cumulação com aposentadoria assegura o recebimento integral do benefício mais vantajoso e parcela dos demais conforme faixas percentuais sobre valores que excedem múltiplos do salário mínimo.

• Cálculo da pensão: é 50% do valor que serviu de base mais 10% por dependente, limitado a 100% do benefício do segurado falecido.
• Acumulação de benefícios: assegura o recebimento integral do benefício mais vantajoso e o pagamento parcial dos demais segundo faixas sobre valores que excedem múltiplos do salário mínimo, aplicando-se percentuais de 60%, 40%, 20% e 10% por faixa.





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