Flashcard FC159115
Doença pré-existente à filiação pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente se agravar ou progredir?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Doença pré-existente à filiação pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente se agravar ou progredir?
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Resposta
Sim, o segurado com doença pré-existente pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente se a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento dessa doença, desde que haja comprovação de incapacidade permanente, insuscetibilidade de reabilitação e o cumprimento da carência quando exigida.
• Incapacidade permanente: é necessária a comprovação de incapacidade permanente e insuscetibilidade de reabilitação.
• Carência: o cumprimento da carência é exigido quando aplicável.
• Nexo causal: a concessão depende da relação causal entre a preexistência e o estado incapacitante por agravamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156623
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