Flashcard FC159116
Quando o aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para reavaliação médica e qual exceção existe?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando o aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para reavaliação médica e qual exceção existe?
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Resposta
O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para verificação do quadro incapacitante e atualização do benefício, inclusive quando a aposentadoria foi concedida administrativamente ou por sentença judicial.• HIV/aids: Pessoas com HIV/aids são dispensadas da avaliação e não podem ser convocadas para essa revisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156624
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