Flashcard FC159117
Quando é dispensada a carência para concessão da aposentadoria por incapacidade permanente no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando é dispensada a carência para concessão da aposentadoria por incapacidade permanente no RGPS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A carência é dispensada quando a incapacidade permanente decorre de acidente de qualquer natureza.
• Acidente ocupacional: evento ocorrido no local de trabalho equipara-se a acidente de trabalho e enquadra-se como acidente ocupacional para fins do RGPS.
• Isenção de carência: se a incapacidade permanente resulta de acidente, o curto tempo de filiação não impede a concessão do benefício.
• Qualidade de segurado: o empregado em atividade preenche a condição de segurado necessária para o benefício.
• Incapacidade permanente: requisito exigido quando a incapacidade é insuscetível de reabilitação para fins de aposentadoria por incapacidade permanente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156625
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em