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Flashcard FC159118

Qual a principal distinção entre a aposentadoria por invalidez convencional e a acidentária quanto à causa e ao valor do benefício?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Invalidez, responda:

Qual a principal distinção entre a aposentadoria por invalidez convencional e a acidentária quanto à causa e ao valor do benefício?
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Resposta

A distinção principal é que a aposentadoria convencional decorre de incapacidade comum enquanto a acidentária decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional, e a convencional tem cálculo reduzido em relação à acidentária, que corresponde ao total do salário de benefício.



• Causa: A convencional decorre de doença ou acidente não ocupacional, a acidentária decorre de acidente de trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
• Valor do benefício: A convencional começa em 60% do salário de benefício com acréscimos de 2% por ano de contribuição que exceder o tempo mínimo, e a acidentária corresponde a 100% do salário de benefício.





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