Flashcard FC159120
Como se procede à cessação da aposentadoria por invalidez quando o segurado recupera totalmente a capacidade dentro de cinco anos da concessão?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como se procede à cessação da aposentadoria por invalidez quando o segurado recupera totalmente a capacidade dentro de cinco anos da concessão?
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Resposta
O benefício é cessado após um período equivalente ao número de meses correspondentes aos anos de duração da aposentadoria ou do auxílio que a precedeu, quando a recuperação for total e ocorrer dentro de cinco anos da concessão do benefício ou do auxílio sem interrupção.• Fórmula: meses = anos × 12, por exemplo, 2 anos correspondem a 24 meses.
• Segurado especial: o segurado especial que exerceu pesca em economia familiar está sujeito às mesmas regras do RGPS para essa situação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156628
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