Flashcard FC159121
Aposentados por invalidez portadores de HIV/AIDS estão sujeitos à revisão pericial bienal?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Aposentados por invalidez portadores de HIV/AIDS estão sujeitos à revisão pericial bienal?
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Resposta
Não, os aposentados por invalidez portadores de HIV/AIDS não estão sujeitos à revisão pericial bienal, salvo se surgirem fatos novos que justifiquem reavaliação.• Revisão bienal: A Perícia Médica Federal realiza revisão a cada dois anos para verificar a persistência da incapacidade por regra.
• Dispensa por HIV/AIDS: A norma administrativa dispensa os beneficiários portadores de HIV/AIDS dessa avaliação periódica, salvo fatos novos que justifiquem reavaliação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156629
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