Flashcard FC159126
Quais as idades mínimas e os tempos mínimos de contribuição para aposentadoria por idade no RGPS, e como isso se aplica a empregados domésticos e trabalhadores rurais?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais as idades mínimas e os tempos mínimos de contribuição para aposentadoria por idade no RGPS, e como isso se aplica a empregados domésticos e trabalhadores rurais?
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Resposta
A aposentadoria por idade no RGPS exige atualmente, para homens, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, e para mulheres, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.• Empregados domésticos: Não têm redução automática de cinco anos, devendo observar as idades e os tempos mínimos previstos na regra permanente.
• Trabalhadores rurais: Tinham tratamento especial em certas hipóteses antes da reforma, de modo que qualquer redução depende da norma aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156634
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