Flashcard FC159128
Como é definida a alíquota de contribuição do empregador destinada à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como é definida a alíquota de contribuição do empregador destinada à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos?
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Resposta
A alíquota é calculada pela soma da contribuição básica ao Seguro de Acidente do Trabalho e dos acréscimos percentuais decorrentes do nível de exposição do trabalhador.• Alíquota base: é a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho, com alíquotas de 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco da atividade econômica do empregador.
• Acréscimo por exposição: são percentuais adicionais aplicados conforme a exposição ao agente nocivo, podendo ser de 6%, 9% ou 12% dependendo da intensidade de exposição.
• Alíquota total: resulta da soma da alíquota base com o acréscimo por exposição, variando conforme o caso e não sendo um valor fixo de 10%.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156637
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