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Flashcard FC159129

Como se calcula a aposentadoria especial sobre o salário de benefício considerando os anos de contribuição?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda:

Como se calcula a aposentadoria especial sobre o salário de benefício considerando os anos de contribuição?
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Resposta

A aposentadoria especial é calculada aplicando 60% do salário de benefício, acrescido de 2% por cada ano de contribuição que exceder o tempo-limite aplicável.


• Fórmula: RMI corresponde a 60% do salário de benefício mais 2% por ano de contribuição excedente ao marco temporal aplicável.
• Marco feminino: o tempo-limite para contar os anos excedentes é 15 anos.
• Marco masculino: o tempo-limite é geralmente 20 anos, salvo quando a atividade especial exige 15 anos.





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