Flashcard FC159130
Quais os requisitos principais para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais os requisitos principais para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São exigidos tempo mínimo de atividade especial, comprovação de exposição permanente a agentes nocivos e cumprimento de idade mínima.
• Tempo especial: cumprimento do período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, conforme o agente nocivo.
• Exposição permanente: comprovação de exposição permanente, não ocasional nem intermitente, a agentes nocivos.
• Idade mínima: observância da idade mínima prevista em lei concomitante ao tempo especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156639
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em