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Flashcard FC159132

Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do homem segurado com deficiência grave no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda:

Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do homem segurado com deficiência grave no RGPS?
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Resposta

O tempo de contribuição exigido para aposentadoria do homem segurado com deficiência grave é de 25 anos.



• Mulher com deficiência grave: o prazo de 20 anos corresponde à segurada do sexo feminino com deficiência grave, e não ao homem.
• Alternativa por idade: é possível a aposentadoria aos 60 anos do homem e 55 anos da mulher, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a deficiência pelo mesmo período.
• Graus de deficiência: a legislação estabelece requisitos distintos para deficiência moderada e leve.





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