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Flashcard FC159134

Qual o requisito quanto à duração da incapacidade e à carência para ter direito ao auxílio-doença?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda:

Qual o requisito quanto à duração da incapacidade e à carência para ter direito ao auxílio-doença?
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Resposta

O auxílio-doença é devido quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos e o segurado tiver cumprido o período de carência, quando exigida.

• Duração da incapacidade: a incapacidade deve ultrapassar quinze dias consecutivos para ensejar o benefício previdenciário.
• Carência: o segurado precisa ter cumprido o período de carência aplicável, salvo as exceções legais.





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