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Flashcard FC159137

Quando o salário-maternidade de empregadas é pago diretamente pela Previdência Social em vez do empregador?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda:

Quando o salário-maternidade de empregadas é pago diretamente pela Previdência Social em vez do empregador?
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Resposta

O pagamento é feito diretamente pela Previdência Social quando a beneficiária for trabalhadora avulsa ou empregada do microempreendedor individual.



• Trabalhadora avulsa: o salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa é pago diretamente pela Previdência Social em vez de ser antecipado pelo empregador.
• Empregada MEI: o salário-maternidade da empregada do microempreendedor individual é pago diretamente pela Previdência Social em vez de ser antecipado pelo empregador MEI.





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