Flashcard FC159138
Quais são as diferenças nos critérios de concessão entre pensão do seringueiro e pensão especial de ex-combatente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as diferenças nos critérios de concessão entre pensão do seringueiro e pensão especial de ex-combatente?
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Resposta
As duas pensões têm requisitos e condições distintos, a pensão do seringueiro exige prova do exercício da atividade no período e, em regra, comprovação de baixa renda, enquanto a pensão especial de ex-combatente exige prova de participação em operações bélicas e não se condiciona à hipossuficiência econômica.• Pensão do seringueiro: destinada a trabalhadores recrutados para extração de borracha na Amazônia, exige prova do exercício da atividade no período e, em regra, comprovação de baixa renda.
• Pensão de ex-combatente: destinada a militares e civis que participaram diretamente de operações bélicas, exige prova de participação nas operações e não é condicionada à hipossuficiência econômica.
Veja como foi cobrado:
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